É um processo complexo onde guarda, pensão alimentícia e convivência parental são decididos pelo juiz.

Confira o valor da indenização, os direitos do passageiro, como solicitar reembolso e quais medidas podem ser tomadas contra a companhia aérea.

Essencial para garantir que empresas atuem em conformidade com leis e regulamentos, evitando riscos e sanções

Benefício assistencial para pessoas com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover o próprio sustento.

Vamos explorar quando processar uma construtora, os prazos prescricionais e as responsabilidades legais das empresas.

Detalhamos as principais medidas, conceitos e etapas envolvidas nesse processo.

Entenda como funciona a indenização por voo cancelado, o que dizem as normas brasileiras,

Tudo o que você precisa saber, incluindo quando ele ocorre, os limites permitidos por lei e como agir em caso de aumento indevido.

Neste artigo, explicaremos como identificar juros abusivos, o que fazer para eliminá-los e como um advogado pode ser crucial nesse processo.

Neste artigo, vamos abordar como identificar e agir contra os juros abusivos no empréstimo consignado, com orientações práticas e legais.

Se você está enfrentando dificuldades financeiras devido aos altos juros cobrados no cartão, entender seus direitos e as opções disponíveis pode fazer toda a diferença.

Essas taxas excessivas podem tornar o valor final do automóvel muito superior ao esperado, gerando dívidas desnecessárias e prejudicando a saúde financeira do comprador.

Esse tipo de intervenção é distinta das cirurgias estéticas e é indicada em casos onde a integridade física ou a funcionalidade do organismo esteja comprometida. 

Extravio de Bagagem em viagens internacionais, o problema pode ser ainda mais complexo, já que envolve leis e regulamentos de diferentes países e companhias aéreas.

Independentemente da causa do cancelamento, é essencial que o consumidor conheça seus direitos para garantir o reembolso e evitar prejuízos financeiros.